Impasse Contratual Ameaça a Continuidade do Contorno Rodoviário
A construção do contorno rodoviário de Três Lagoas permanece interrompida desde o final de 2024, e um novo capítulo pode se desenrolar em breve. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está considerando a rescisão do contrato com a empresa responsável pela execução do projeto, devido ao não cumprimento do prazo para a assinatura do documento que permitiria a retomada das atividades.
De acordo com o Dnit, a construtora foi notificada por duas vezes para dar seguimento às obras, mas não confirmou seu compromisso. A expectativa é que, na próxima semana, caso a empresa não oficialize a retomada, o contrato seja cancelado por descumprimento. Neste caso, a construtora deverá cobrir os gastos decorrentes da quebra do contrato.
Após a rescisão, o Dnit deverá convocar a segunda empresa classificada no processo licitatório. Caso não haja interesse, a terceira também será chamada. Se nenhuma das empresas concordar em assumir a obra, uma nova licitação será aberta, o que poderá prolongar ainda mais a conclusão do contorno rodoviário, que já deveria ter sido finalizado.
A paralisação começou, inicialmente, devido ao período chuvoso no final de 2024. No entanto, a retomada esperada para o início de 2025 não aconteceu devido a um impasse contratual. A empresa alegou desequilíbrio econômico-financeiro, causado por divergências entre o anteprojeto e as exigências da execução, principalmente em relação ao fornecimento de materiais como brita e areia.
Conforme o Dnit, o projeto previa que esses insumos fossem produzidos pela própria construtora, condição aceita na assinatura do contrato. No entanto, a empresa escolheu adquirir os materiais no mercado, aumentando os custos da obra. Além disso, a empreiteira alegou dificuldades para obter licenças ambientais e acesso a jazidas para extração, o que teria tornado a execução financeiramente inviável nos termos contratados.
Mesmo após apresentar exigências técnicas e administrativas, a empresa passou a demandar que o Dnit arque com despesas de mobilização e desmobilização, além de outros custos adicionais. O órgão federal, porém, entende que essas responsabilidades fazem parte do contrato firmado e, até o momento, não houve acordo.
ESTADO DA OBRA
Atualmente, cerca de 50% do projeto está concluído. Aproximadamente 15 quilômetros do contorno já foram pavimentados em concreto, e estão previstas sete obras de arte especiais, sendo seis viadutos e uma ponte sobre o Córrego do Onça. O Dnit informa que há cerca de R$ 33 milhões disponíveis para a retomada imediata dos serviços, além da previsão de mais R$ 200 milhões em investimentos federais.
Outro obstáculo enfrentado durante a execução, relacionado às desapropriações de áreas no Cinturão Verde, já foi resolvido após acordo com os moradores, segundo o órgão.
O contorno rodoviário é considerado estratégico para a mobilidade urbana do município, com o objetivo de retirar o tráfego pesado da avenida Ranulpho Marques Leal, melhorando o fluxo e a segurança no trânsito da cidade. Enquanto a indefinição contratual persiste, no entanto, a obra permanece parada e sem nova previsão concreta de conclusão.
