Senado debate proposta para reduzir jornada de trabalho
Após o Carnaval, o Senado Federal deve priorizar a discussão de uma proposta que visa reduzir a jornada de trabalho e pode eliminar a escala 6×1. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que está pronta para análise no plenário.
Carvalho mencionou a possibilidade de o governo federal enviar um projeto de lei em regime de urgência para extinguir a escala 6×1, sistema no qual o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias de trabalho. Contudo, ele enfatizou que a PEC em tramitação no Senado está mais adiantada e pode ser votada mais rapidamente.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, mantendo os salários e implementando a mudança de forma gradual. A proposta prevê uma diminuição de quatro horas semanais no primeiro ano, seguida de reduções anuais até a conclusão do processo em cinco anos.
Paim respondeu às críticas de que a mudança poderia causar desemprego ou prejuízos para as empresas, argumentando que jornadas menores beneficiam a saúde do trabalhador, diminuem acidentes e podem fomentar a criação de novos postos de trabalho.
Na Câmara dos Deputados, outras duas propostas sobre o tema também devem ser debatidas após o Carnaval. Uma delas, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere uma jornada de 36 horas semanais com quatro dias de trabalho e três de descanso. A outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução da carga horária para 36 horas em um prazo de dez anos.
Essas discussões fazem parte de um debate mais amplo sobre as transformações nas relações de trabalho e a adaptação às novas demandas do mercado.
